- Organização de Cursos e Eventos;
- Apoio e consutoria para professores, na realização de cursos independente;
- Cursos in company.
Em breve, um novo curso ou evento.
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Institucional:
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Para ter CULTURA é preciso RESPEITO, diga não a PIRATARIA. DENUNCIE!
COMUNICADO ABDR nº. 029/2010
ABDR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS
A ABDR informa a realização, no dia 25 de novembro de 2010, de novas ações policiais de busca e apreensão contra 04 (quatro) centros de cópias localizados em vários pontos da cidade de Fortaleza, estado do Ceará, conforme abaixo detalhado:
• Desenhart Gráfica Digital - Ana Amélia de Alencar Macedo ME., situada na Rua Dr. José Lourenço, nº 1.821, loja A/B, bairro Aldeota, CEP: 60025-002, Fortaleza - CE.;
• Gráfica HBM - loja 01 - 1º piso do Shopping Avenida, situada na Avenida Dom Luiz, nº 300, bairro Aldeota, CEP: 60160-230, Fortaleza - CE.;
• Gráfica HBM - loja 02, situada na Rua Osvaldo Cruz, nº 915-A, bairro Meireles, CEP: 60125-150, Fortaleza - CE.;
• Xerocópia Serviços de Cópias, situada na Rua Senador Pompeu, nº 2.719, bairro Benfica, CEP: 60025-002, Fortaleza - CE.;
• Astros - Livraria do Concurso, situada na Avenida Santos Dumont, nº 3.000, loja 22, bairro Aldeota, CEP: 60150-161, Fortaleza - CE.
Referida operação resultou na apreensão de cerca de 500 (quinhentas) cópias parciais e integrais de livros de diversas associadas da ABDR, dentre elas Guanabara Koogan, Forense, Revista dos Tribunais, Atual, Ática, Vozes, Artmed, Cia. das Letras e Método.
Informamos também que esta ação resultou na prisão em flagrante de dois dos responsáveis legais pelos estabelecimentos, em cumprimento ao disposto no crime de violação de direito autoral.
ABDR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS
A ABDR informa a realização, no dia 25 de novembro de 2010, de novas ações policiais de busca e apreensão contra 04 (quatro) centros de cópias localizados em vários pontos da cidade de Fortaleza, estado do Ceará, conforme abaixo detalhado:
• Desenhart Gráfica Digital - Ana Amélia de Alencar Macedo ME., situada na Rua Dr. José Lourenço, nº 1.821, loja A/B, bairro Aldeota, CEP: 60025-002, Fortaleza - CE.;
• Gráfica HBM - loja 01 - 1º piso do Shopping Avenida, situada na Avenida Dom Luiz, nº 300, bairro Aldeota, CEP: 60160-230, Fortaleza - CE.;
• Gráfica HBM - loja 02, situada na Rua Osvaldo Cruz, nº 915-A, bairro Meireles, CEP: 60125-150, Fortaleza - CE.;
• Xerocópia Serviços de Cópias, situada na Rua Senador Pompeu, nº 2.719, bairro Benfica, CEP: 60025-002, Fortaleza - CE.;
• Astros - Livraria do Concurso, situada na Avenida Santos Dumont, nº 3.000, loja 22, bairro Aldeota, CEP: 60150-161, Fortaleza - CE.
Referida operação resultou na apreensão de cerca de 500 (quinhentas) cópias parciais e integrais de livros de diversas associadas da ABDR, dentre elas Guanabara Koogan, Forense, Revista dos Tribunais, Atual, Ática, Vozes, Artmed, Cia. das Letras e Método.
Informamos também que esta ação resultou na prisão em flagrante de dois dos responsáveis legais pelos estabelecimentos, em cumprimento ao disposto no crime de violação de direito autoral.
Para ter CULTURA é preciso RESPEITO, diga não a pirataria. DENUNCIE!
ABDR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS
Avenida Ibijaú, nº 331, 8º andar - CEP 04524-020 - São Paulo - SP - Tel/Fax: (11) 5052-5965
http://www.abdr.org.br/ - e-mail: abdr@abdr.org.br
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
III Congresso de Direito Penal e Processual
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
Dia 28 de outubro de 2010 (quinta-feira)
09:30h - A IMPUTABILIDADE PENAL E A CAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO
Palestrante: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Advogado, Professor da Universidade Federal do CE, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará,Presidente da OAB/CE NO TRIÊNIO 1995/1997).
10:15h - I PAINEL- DA CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Conferencista: Carlos Cesar Sousa Cintra (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus, Advogado); Conferencista: Juraci Mourão Lopes Filho (Mestre em Direito pela UFC, Procurador do Município de Fortaleza, Professor de Dieito. Administrativo da Faculdade Christus).
11:20h - BREVE ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DAS MULHERES ENCARCERADAS.
Palestrantes: Yasmin Ximenes Pontes (Mestre em Direito pela UFC, Professora de Direito Penal da UNIFOR); Maria do Carmo Rodrigues Andrade (Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professora de Direito Penal da UNIFOR).
12h - Intervalo para Almoço
14:20h - II PAINEL - O EXTERMÍNIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA PRÁTICA CORRIQUEIRA DA TORTURA
Conferencista: George Marmelstein Lima (Mestre em Direito Pela UFC, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional da Fa7, Juiz Federal da 9º Vara Federal do CE);
Conferencista: Alcimor Rocha Neto (Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Professor de Direito Constitucional da UNIFOR, Procurador do Município de Aquiraz, Advogado).
15:30h - A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Palestrante: Luís Fernando de Moraes Manzano (Promotor de Justiça do Ministério Público, Mestre em Direito Processual Pela Universidade de São Paulo).
16:15 - Intervalo
16:30h - AS RECENTES OBSERVAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DAS PRISÕES CAUTELARES
Palestrantes: José Armando da Costa Júnior (Mestre em Direito Pela UNIFOR, Professor de Direito Penal da UNIFOR, Advogado), Marcus Vinícius Amorim de Oliveira (Mestre pela UFC, Professor de Direito Penal da FANOR, Promotor de Justiça) (a ser convidado).
17:10h - DAS PROVAS NA ATUAL SISTEMÁTICA PROCESSUAL PENAL
Palestrantes: Emerson Castelo Branco(Defensor Público, Mestre em Direito pela UFC, Membro Fundador da ACC-CE, Professor de Direito Proc. penal da UNIFOR); Holanda Segundo (Especialista em Direito Penal pela UNIFOR, Diretor da AJA-Forte, Advogado).
18h - Palestra Magna
Dia 29 de outubro de 2010 (sexta-feira)
9:30h - III-PAINEL- COMENTÁRIOS A LEI Nº. 12.234/2010.
Conferencista: Luiz Antônio Abrantes Pequeno (Mestre em Direito, Promotor de Justiça, Professor de Processo Penal da Faculdade Christus) Conferencista: Sérgio Rebouças (Mestre em Direito pela UFC, Professor de Direito Penal da Faculdade Christus, Advogado).
10:20h - O SISTEMA ELEITORAL; OS CRIMES COMETIDOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Palestrante: Djalma Pinto Vasconcelos (Ex Procurador Geral do Estado, Professor da ESMEC e FESAC, Advogado).
11:20h - OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA.
Palestrante: Antônio Alberto Machado (Doutor em Direito pela PUC/SP, Promotor de Justiça em Ribeirão Preto SP, Professor da UNESP).
12h - Intervalo para Almoço
14:20h - POLÍTICAS DE ‘’TOLERÂNCIA ZERO’’, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.
Palestrantes: Bruno Queiroz Oliveira (Mestre em Direito pela UFC, Professor de Direito Penal da Faculdade Christus, Advogado);Fuad Daher de Feitas Mendes (Presidente do ICEDS, Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Membro Fundador da ACC-CE, Advogado), Antônio Torquilho Praxedes (Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, professor da UNIFOR, Advogado).
15:10h - A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Palestrante: Cláudio Brandão (Doutor em Direito pela UFPE, Pós-Doutor pela Universidade Católica Portuguesa, Professor da UFPE).
16:20h - A FILOSOFIA E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS
Palestrante: Alysson Barbate Mascaro (Doutor em Filosofia pela USP/SP, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie).
17:00h - A ETERNA BUSCA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL PÁTRIO.
Palestrante: Hidejalma Muccio (Promotor de Justiça em São Paulo,Professor da Faculdade de Direito de Baurú).
17:50h - A REFORMA PROCESSUAL E OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAL E ESTADUAL.
Palestrantes: Agapito Machado (Juiz da 21 Vara Federal, Professor de Direito Processual Penal da UNIFOR); Alécio Saraiva Diniz (Mestre em Direito, Professor de Direito Penal da Fa7, Procurador da Fazenda Nacional. aguardando aceite)
18:40h - ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS.
Dia 28 de outubro de 2010 (quinta-feira)
09:30h - A IMPUTABILIDADE PENAL E A CAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO
Palestrante: José Candido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Advogado, Professor da Universidade Federal do CE, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará,Presidente da OAB/CE NO TRIÊNIO 1995/1997).
10:15h - I PAINEL- DA CONSTITUCIONALIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Conferencista: Carlos Cesar Sousa Cintra (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus, Advogado); Conferencista: Juraci Mourão Lopes Filho (Mestre em Direito pela UFC, Procurador do Município de Fortaleza, Professor de Dieito. Administrativo da Faculdade Christus).
11:20h - BREVE ANÁLISE DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS DAS MULHERES ENCARCERADAS.
Palestrantes: Yasmin Ximenes Pontes (Mestre em Direito pela UFC, Professora de Direito Penal da UNIFOR); Maria do Carmo Rodrigues Andrade (Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Professora de Direito Penal da UNIFOR).
12h - Intervalo para Almoço
14:20h - II PAINEL - O EXTERMÍNIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA PRÁTICA CORRIQUEIRA DA TORTURA
Conferencista: George Marmelstein Lima (Mestre em Direito Pela UFC, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Professor de Direito Constitucional da Fa7, Juiz Federal da 9º Vara Federal do CE);
Conferencista: Alcimor Rocha Neto (Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR, Professor de Direito Constitucional da UNIFOR, Procurador do Município de Aquiraz, Advogado).
15:30h - A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Palestrante: Luís Fernando de Moraes Manzano (Promotor de Justiça do Ministério Público, Mestre em Direito Processual Pela Universidade de São Paulo).
16:15 - Intervalo
16:30h - AS RECENTES OBSERVAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DAS PRISÕES CAUTELARES
Palestrantes: José Armando da Costa Júnior (Mestre em Direito Pela UNIFOR, Professor de Direito Penal da UNIFOR, Advogado), Marcus Vinícius Amorim de Oliveira (Mestre pela UFC, Professor de Direito Penal da FANOR, Promotor de Justiça) (a ser convidado).
17:10h - DAS PROVAS NA ATUAL SISTEMÁTICA PROCESSUAL PENAL
Palestrantes: Emerson Castelo Branco(Defensor Público, Mestre em Direito pela UFC, Membro Fundador da ACC-CE, Professor de Direito Proc. penal da UNIFOR); Holanda Segundo (Especialista em Direito Penal pela UNIFOR, Diretor da AJA-Forte, Advogado).
18h - Palestra Magna
Dia 29 de outubro de 2010 (sexta-feira)
9:30h - III-PAINEL- COMENTÁRIOS A LEI Nº. 12.234/2010.
Conferencista: Luiz Antônio Abrantes Pequeno (Mestre em Direito, Promotor de Justiça, Professor de Processo Penal da Faculdade Christus) Conferencista: Sérgio Rebouças (Mestre em Direito pela UFC, Professor de Direito Penal da Faculdade Christus, Advogado).
10:20h - O SISTEMA ELEITORAL; OS CRIMES COMETIDOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL
Palestrante: Djalma Pinto Vasconcelos (Ex Procurador Geral do Estado, Professor da ESMEC e FESAC, Advogado).
11:20h - OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA.
Palestrante: Antônio Alberto Machado (Doutor em Direito pela PUC/SP, Promotor de Justiça em Ribeirão Preto SP, Professor da UNESP).
12h - Intervalo para Almoço
14:20h - POLÍTICAS DE ‘’TOLERÂNCIA ZERO’’, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.
Palestrantes: Bruno Queiroz Oliveira (Mestre em Direito pela UFC, Professor de Direito Penal da Faculdade Christus, Advogado);Fuad Daher de Feitas Mendes (Presidente do ICEDS, Integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, Membro Fundador da ACC-CE, Advogado), Antônio Torquilho Praxedes (Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, professor da UNIFOR, Advogado).
15:10h - A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Palestrante: Cláudio Brandão (Doutor em Direito pela UFPE, Pós-Doutor pela Universidade Católica Portuguesa, Professor da UFPE).
16:20h - A FILOSOFIA E AS CIÊNCIAS CRIMINAIS
Palestrante: Alysson Barbate Mascaro (Doutor em Filosofia pela USP/SP, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie).
17:00h - A ETERNA BUSCA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL PÁTRIO.
Palestrante: Hidejalma Muccio (Promotor de Justiça em São Paulo,Professor da Faculdade de Direito de Baurú).
17:50h - A REFORMA PROCESSUAL E OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAL E ESTADUAL.
Palestrantes: Agapito Machado (Juiz da 21 Vara Federal, Professor de Direito Processual Penal da UNIFOR); Alécio Saraiva Diniz (Mestre em Direito, Professor de Direito Penal da Fa7, Procurador da Fazenda Nacional. aguardando aceite)
18:40h - ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS.
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